Lei 14.133/2021
CP - 9/2026
Em andamentoCHAMADA PÚBLICA
Premiação dos agentes culturais de São José de Ribamar conforme as categorias descritas no Anexo I (PREMIAÇÃO CULTURAL), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de São José de Ribamar.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
05/08/2026
Limite propostas
31/08/2026
Sessão de abertura
07/08/2026 · 08:00
Unidade
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Objeto completo
Premiação dos agentes culturais de São José de Ribamar conforme as categorias descritas no Anexo I (PREMIAÇÃO CULTURAL), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de São José de Ribamar.
Dados do processo
Modalidade
CHAMADA PÚBLICA
Fundamentação Legal
Lei Federal Lei 14133/2021
Nº do Processo
11707.2026.0213
Valor estimado
R$ 100.000,00
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Datas importantes
Publicação do Edital
05/08/2026
Limite para Propostas
31/08/2026
Sessão de Abertura
07/08/2026 · 08:00
Documentos disponíveis
EDITAL CP Nº 09/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL
Envio de Proposta
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até 31/08/2026 às 00:00. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.
Prazo limite31/08/2026 · 00:00
Modo de envioEletrônico