Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acesso à Informação Acesso à
Informação
Logo
  • Início
  • O que é?
  • Como Funciona?
  • Perguntas Frequentes
  • Site da Prefeitura
  • Atendimento
Prefs nas redes
Logo
  • Diário Eletrônico
    • O que é?
    • Como Funciona?
    • Site da Prefeitura
    • Atendimento
    • Perguntas Frequentes
  • Transparência
    • Dados Abertos
    • Denúncia Anônima de Corrupção
    • Solicitação de Informação
    • Diário Eletrônico
    • Lei de Acesso à Informação
    • Radar da Transparência
  • LGPD
    • Política de Privacidade
    • Regulamentação
  • Mapa do Site

Prefeitura Municipal de São José do Ribamar

Rua Arthur Azevedo, 48 São José de Ribamar - MA - CEP: 65110-000 CEP: 29.707-850

Telefone: (98) 3224-7150 | faleconosco@sjr.ma.gov.br

De segunda a sexta das 8h às 17h

Início/ Diário Eletrônico/ Edição Nº 2304
Poder Executivo

Edição Nº 2304

Publicada em 16/09/2026 · disponível desde 16/09/2026

Data de publicação
16/09/2026
Edição
2304
Tamanho do arquivo
1.2 MiB
Visualizar Diário Voltar para listagem
Publicações desta edição
Poder Executivo

DECRETO Nº 7.804, 16 de setembro de 2026.

 

Torna sem efeito o Decreto nº 7.802, de 14 de setembro de 2026.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

 

DECRETA: